Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça